O Instituto Romanni oferece um serviço de assinatura que permite aos assinantes acessar livros eletrônicos e conteúdos de vídeo adicionais focados no desenvolvimento humano (conteúdos do Movimento Transformacional) pela Internet em determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet.
Esses Termos de uso regulam a sua utilização do serviço do Instituto Romanni. Expressões e significados contidos nos Termos de uso, “plataforma do Movimento Transformacional”, “Movimento Transformacional”, “a plataforma” significa o serviço fornecido pelo Instituto Romanni, para buscar e acessar conteúdo do Movimento Transformacional, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo associado ao serviço.
Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar a plataforma. Os conteúdos contidos nesse site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
1. Assinatura. Sua assinatura da plataforma do Movimento Transformacional continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Plataforma, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança do próximo ciclo anual, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
O ASSINANTE declara ter ciência de que está adquirindo umaassinatura anual que dá direito ao acesso ao livro eletrônico e aos conteúdoscomplementares e não um serviço avulso, pelo valor total do presente contrato,o qual não se caracteriza como "mensalidades" para fins derestituição proporcional.
2. Faturamento e cancelamento
2.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura da plataforma do Movimento Transformacional e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, conforme a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada através da Eduzz ou Pagar.me através da GuruDigitalManager. A duração do ciclo de faturamento é de 12 meses (1 ano) sendo sempre renovada automaticamente no final desse período, conforme o meio de pagamento escolhido. Visite https://www.eduzz.com/ vá em Perfil, clique em Minhas Compras e depois Assinaturas, para acompanhar a data de renovação, ou pelo site da GuruDigitalManager aqui: https://docs.digitalmanager.guru/meus-pedidos-comprador/gerenciar-assinaturas.
2.2. Formas de Pagamento. Para utilizar a plataforma do Movimento Transformacional, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis, tanto para operações de débito como de crédito, poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
2.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando https://www.eduzz.com/, clique em Perfil e em Formas de Pagamento. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou prestadores de serviços de meios de pagamento. Ou pelo site da Guru Digital Manager aqui: https://docs.digitalmanager.guru/assinaturas/Modificar-assinatura.276299777.html Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
2.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura da plataforma a qualquer momento e você continuará ate acesso à plataforma do Movimento Transformacional até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Instituto Romanni não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente, ou por conteúdo não utilizado. Para cancelar basta enviar um e-mail para atendimento@institutoromanni.com.br ou acesse https://www.eduzz.com/ clique no Perfil, vá em Minhas Compras e clique em Assinaturas, se direcione para os 3 pontos no canto e selecione cancelar. Você pode acompanhar o passo a passo por aqui:https://www.romanni.com.br/faq-acesso/como-cancelar-a-plataforma Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, vá em Perfil, Minhas Compras e depois Assinaturas.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Cláusula 2ª. Qualquer informação a que tiver acesso o usuário, a título oneroso, fornecida pelo INSTITUTO ROMANNI ou constante do livro eletrônico e dos conteúdos complementares, não implica, de qualquer forma, em garantia de obtenção de resultados específicos.
Cláusula 3ª. O ASSINANTE fica ciente, pela adesão ao presentecontrato, que tem direito de arrepender-se incondicionalmente da assinaturapelo prazo de 7 (SETE) DIAS contados da disponibilização do acesso, em atenção ao art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Parágrafo primeiro. Entende-se como disponibilização do acesso,para os fins do caput, o recebimento do e-mail pelo ASSINANTE com as instruçõesde acesso ao livro eletrônico e aos conteúdos complementares. Cabe ao ASSINANTE verificar o recebimento deste e-mail, inclusive nas pastas de lixo eletrônico,spam ou equivalentes, e, caso não o tenha recebido no prazo de 10 minutos acontar da finalização da assinatura, entrar em contato com o INSTITUTO ROMANNIatravés do e-mail atendimento@institutoromanni.com.br para reenvio.
Parágrafo segundo. Exercido o direito de arrependimento dentrodo prazo previsto nesta cláusula, o ASSINANTE receberá de volta tudo o que pagou ao VENDEDOR se dentro do prazo de 7 (SETE) DIAS. Não sendo possível o reembolso após o período de 7 dias sob nenhuma condição.
DAS OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE
Cláusula 5ª. São obrigações do ASSINANTE:I – Realizar o pagamento do preço estipulado para a assinatura anual da plataforma, que inclui o acesso aos livros eletrônicos e aos conteúdos complementares em vídeo;
II – Não reproduzir ou comercializar, sob qualquer forma, os livros eletrônicos, os vídeos, ou qualquer parte dos conteúdos disponibilizados, sob pena de responder civil e criminalmente, nos termos dasleis vigentes.
3. A plataforma do Movimento Transformacional
3.1. A plataforma do Movimento Transformacional, inclusive o catálogo de conteúdo dos livros digitais e complementos em videoaulas é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de usuário e a disponibilidade do conteúdo.
3.2. Fica de total responsabilidade do assinante a solicitação dos certificados físicos no prazo de validade do acesso. O Instituto Romanni não se responsabiliza caso o assinante cancele e não consiga solicitar os certificados de conclusão antes do próximo período de faturamento.
3.3. Você concorda em usar a plataforma, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço, ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do Movimento Transformacional ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo da plataforma, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos, ou processos acessíveis, inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo da plataforma do Movimento Transformacional de qualquer forma, ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Movimento Transformacional, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O Instituto Romanni poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
3.5. A qualidade da imagem do conteúdo complementar em vídeo do Movimento Transformacional pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD OU ULTRA HD. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDESDE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 1,0 MBPS. ENTRETANTO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 3,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 15,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 4K OU SUPERIOR). Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começara assistir ao conteúdo do Movimento Transformacional poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a plataforma utilizado.
4. Senhas e acesso à conta. No momento em que o pagamento da assinatura é creditado, o acesso é liberado via e-mail de forma automática, enviado pelo e-mail: atendimento@institutoromanni.com.br. Onde é possível redefinir a senha e acessar a plataforma através do site: https://movimento.transformacional.com.br. O assinante que criou a conta e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo acesso (“Proprietário da Conta”) é responsável por qualquer atividade que ocorra na conta. SENDO ASSIM O ÚNICO COM DIREITO A RECEBER OS CERTIFICADOS, E BRINDES EM SEU NOME, INCLUSIVE OS FÍSICOS QUE CHEGAM EM SUA RESIDÊNCIA.
5. Atualização de dados pessoais. O Proprietário da Conta deve garantir que os dados fornecidos para o Instituto Romanni são verdadeiros, precisos, completos e estão devidamente atualizados. Quaisquer atualizações de dados devem ser informadas através dos canais de suporte para que haja a correção. Sendo de total responsabilidade dos assinantes extravios de encomendas, falta de avisos e comunicação, causados em decorrência de informações inverídicas ou desatualizadas.
6. Garantias e isenção de responsabilidades. A PLATAFORMA DO MOVIMENTO TRANSFORMACIONAL DE LIVROS ELETRONICOS E VIDEOAULAS COMPLEMENTARES É FORNECIDA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇOPODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A PLATAFORMA. O INSTITUTO ROMANNI NÃOÉ RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.
7. O ASSINANTE reconhece e concorda que o compromissode pagamento assumido por meio deste contrato refere-se ao preço total daassinatura anual do acesso aos livros eletrônicos e aos conteúdos complementares em vídeos disponibilizados pela plataforma do INSTITUTO ROMANNI, independentemente da opção de parcelamento disponibilizada pelo VENDEDOR.
Talcompromisso não se fragmenta em obrigações mensais ou parcelares autônomas, masconfigura uma obrigação única de pagamento do valor integral da assinaturaanual.
Parágrafo primeiro: O ASSINANTE entende que, independentementeda utilização ou não da plataforma de livros eletrônicos digitais e videoaulascomplementares, a não quitação de qualquer parcela devedora, conformepreviamente acordado no ato da assinatura, ocasionará a negativação do devedorjunto aos órgãos de proteção ao crédito, sem prejuízo de outras medidas legaiscabíveis para a cobrança do débito.
Parágrafo segundo: Fica estabelecido que, no momento dainscrição e liberação do acesso ao conteúdo, o valor total dos conteúdosdisponibilizados na plataforma é considerado superior ao total a ser pago pelaassinatura anual. Assim, o compromisso de pagamento do valor total daassinatura anual é condição indispensável para o acesso e utilização daplataforma de livros digitais com videoaulas complementares. O não cumprimentodesse compromisso resultará na suspensão imediata do acesso à plataforma e na adoçãode medidas legais pertinentes para a recuperação do valor devido.
Parágrafo terceiro: O ASSINANTE declara estar ciente de que aassinatura anual constitui um acordo de comprometimento com o pagamentointegral do valor acordado, reconhecendo a importância dos recursosdisponibilizados e a necessidade de garantir a sustentabilidade e a qualidadedo serviço oferecido pelo INSTITUTO ROMANNI. Esta cláusula visa garantir a clareza e o entendimento mútuosobre a natureza do compromisso financeiro assumido pelo ASSINANTE, reforçandoa importância do cumprimento integral do acordo de pagamento para a manutençãodo acesso aos conteúdos educacionais valiosos disponibilizados pela plataforma.
Diversos:
7.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil no foro da comarca de Patos de Minas, Minas Gerais. para dirimirem quaisquer controvérsias, com renúnciaexpressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.2. Materiais não solicitados. O Instituto Romanni não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo do Movimento Transformacional e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à plataforma.
7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre a plataforma, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, entre em contato através do e-mail atendimento@institutoromanni.com. Em alguns casos, pode ser solicitado a permissão para utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. O Instituto Romanni ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente ou outras partes dos nossos sites, estes Termos de uso prevalecerão.
7.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.5. Alterações dos termos de uso e cessão. O Instituto Romanni poderá alterar estes Termos de uso periodicamente sem aviso prévio. Notificaremos você quando os termos forem atualizados. A qualquer momento, o Instituto Romanni poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o Instituto Romanni nessas cessões ou transferências.
7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
8. Para treinamentos, cursos e eventos presenciais oferecidos pelo Instituto Romanni:
Conforme nossa política de cancelamento e reembolso, você pode solicitar o cancelamento e reembolso integral do valor do evento no prazo de até 7 dias após o pagamento. Após esse período de carência, o seu acesso aos materiais online já estarão liberados, sua nota fiscal emitida, e seu evento iniciado, onde o valor do ingresso é investido na produção do evento. Após esse período não haverá qualquer reembolso e, caso haja parcelas pendentes de pagamento, as mesmas deverão ser quitadas normalmente, independente de solicitação de cancelamento. Sobre o módulo presencial: a ausência ou atraso do participante no dia do evento ou em um dos dias, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição. Em caso de reagendamento por motivo de determinação de autoridade publica (pandemia, por exemplo), o aluno somente poderá converter o valor pago em 100% como crédito para realizar o evento em nova data ou comprar outro produto do Instituto Romanni, não ensejando reembolso segundo Lei 14.186/2021.
Última atualização: 9 de fevereiro de 2021.
